Estado do Pará

Câmara Municipal de Santana do Araguaia

Poder Legislativo

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lei título data
LEI N° 755/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/08/2015
LEI N° 767/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA A IGREJA TABERNÁCULO DE DEUS PENTECOSTAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2015
LEI N°: 679/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA (IPRESA). 28/02/2013
LEI N°: 741/2015 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO/SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2015
LEI N°: 681/2013 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2013
LEI N°: 721/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PARÁ. 26/03/2014
LEI N°: 740/2015 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2015
LEI N°: 680/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O IPRESA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO ARAGUAIA. 25/03/2013
LEI N°:720/2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2014
LEI N°: 722/2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E TÉCNICOS DO QUADRO DO MAGISTERIO, NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, REFERENTE AOS 60% (SESSENTA POR CENTO DO FUNDEB 25/04/2014
LEI N° 769/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA COBRANÇA ATRAVÉS DE PROTESTO/SERASA, OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/12/2015
LEI N° 770/2015 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo criar, lotear e doar os lotes de terreno do Setor Aeroporto, localizado na zona urbana do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências”. 23/12/2015
LEI N° 768/2015 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) 23/12/2015
LEI N° 771/2015 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo lotear e doar os lotes de terreno do Setor Planalto, localizado na zona urbana do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências”. 23/12/2015
LEI N° 776/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 698/13, 699/13, 700/13, 701/13, 703/13, 704/13, 705/13, 706/13, 707/13, 708/13, 710/13, 711/13, 712/13, 713/13, 716/13 E 730/14, QUE TRATAM DA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA 23/03/2016
LEI N° 777/2016 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2016
LEI N°: 725/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2014
LEI N°: 726/14 DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 553/2006, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFCIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.tras providências.” 18/06/2014
LEI N°: 727/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 18/06/2014
LEI N° 780/2016 DA NOVA REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 683/13, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA. 17/05/2016
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