Leis Orçamentarias

TipoNúmeroAnoDescriçãoData
LDO7872016

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

19/07/2016
LDO7982017

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

05/07/2017
LDO8162019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual 2019 do município de Santana do Araguaia e dá outras providências.

10/07/2018
LOA7922016

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2017 e dá outras providencias.

14/12/2016
LOA8102017

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2018 e dá outras providencias.

29/11/2017
LOA8242019

Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA 2019 do município de Santana do Araguaia, estado do Pará e dá outras providências.

05/12/2018
LOA8442020

Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA 2020 do município de Santana do Araguaia, estado do Pará e dá outras providências.

04/12/2019
LOA8512021

Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA 2021 do Município de Santana do Araguaia , estado do Pará e dá outras providências.

14/12/2020
PPA6942013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.

09/10/2013
PPA8072017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

30/10/2017
LDO8392020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária de 2020 do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências.

15/07/2019
LDO8512021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 do município de Santana do Araguaia , e dá outras providências.

17/09/2020
LOA8762022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia- Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

31/12/2021
LDO8752022

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

31/12/2021
PPA8622022

Dispõe sobre o ano Plurianual para o período 2022/2025

03/12/2021
LDO8972022

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

13/09/2022
LOA9032023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2022
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