Tipo | Número | Ano | Descrição | Data |
---|---|---|---|---|
LDO | 787 | 2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | 19/07/2016 |
LDO | 798 | 2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | 05/07/2017 |
LDO | 816 | 2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual 2019 do município de Santana do Araguaia e dá outras providências. | 10/07/2018 |
LOA | 792 | 2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2017 e dá outras providencias. | 14/12/2016 |
LOA | 810 | 2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2018 e dá outras providencias. | 29/11/2017 |
LOA | 824 | 2019 | Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA 2019 do município de Santana do Araguaia, estado do Pará e dá outras providências. | 05/12/2018 |
LOA | 844 | 2020 | Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA 2020 do município de Santana do Araguaia, estado do Pará e dá outras providências. | 04/12/2019 |
LOA | 851 | 2021 | Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA 2021 do Município de Santana do Araguaia , estado do Pará e dá outras providências. | 14/12/2020 |
PPA | 694 | 2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. | 09/10/2013 |
PPA | 807 | 2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. | 30/10/2017 |
LDO | 839 | 2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária de 2020 do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências. | 15/07/2019 |
LDO | 851 | 2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 do município de Santana do Araguaia , e dá outras providências. | 17/09/2020 |
LOA | 876 | 2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Araguaia- Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. | 31/12/2021 |
LDO | 875 | 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei | 31/12/2021 |
PPA | 862 | 2022 | Dispõe sobre o ano Plurianual para o período 2022/2025 | 03/12/2021 |
LDO | 897 | 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 13/09/2022 |
LOA | 903 | 2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2022 |